Home- busca: Funcao Social da Propriedade
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.
Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Prejuízos constatados.
Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Contribuição social sobre o lucro.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:15
Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA
direito à isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40
Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.
Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:42
Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária
Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.
-
Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:36
O que é a usucapião?
propriedade. Isso se chama usucapião, a possibilidade de conquistar os direitos de um imóvel após ocupá-lo por um período ininterrupto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:06
Inação. Assédio moral. Indenização.
O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:54
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:28
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:30
Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial
mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:43
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso da cooperativa e afastou a impenhorabilidade do sítio em questão.
-
Array Publicado em 2018-09-10T13:50:59+00:00
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.
-
Array Publicado em 2013-03-04T16:00:47+00:00
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Locatário, inconformado com a ação de despejo julgada procedente, recorreu alegando a ilegitimidade do locador para propor a ação
